Instituições assinam carta à sociedade para reafirmar combate ao crime e à corrupção

Em ato simbólico, MPSC, TJSC, MPF-SC, Colegiado Superior de Segurança Pública, ACMP, AMC, Ajufesc e ADEPOL garantem aos cidadãos catarinenses que continuarão a agir com rigor apesar da nova Lei de Abuso de Autoridade.

Conheça a obra "A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora"

O livro traz a história da casa número 1792 da Rua Bocaiúva, que foi construída no século XIX e tombada como patrimônio público de interesse cultural em 1986.

Assista ao vídeo e veja como foi o lançamento do livro e a entrega da Casa Bocaiuva, em Florianópolis.  

Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais

Irregularidades sanitárias foram praticadas pelas filiais em São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte.

Programa do MPSC prepara jovens para entrar no mercado de trabalho

foto dos alunosIdealizado pela Promotoria de Justiça da comarca de Meleiro, o Programa Trabalhando Juntos já apoiou o futuro profissional de cerca de 200 jovens da região Sul do Estado. Oitenta e sete já foram contratados como aprendizes

Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

A operação investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville.

Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

DenÚncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Conselhos do Idoso

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...